O secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Marcio Nunes, é o convidado desta sexta-feira (15) para participar do Bate-Papo Agronômico da Areac (Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel), em parceria com o Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná). Ele vem de Curitiba para falar aos engenheiros agrônomos e demais profissionais sobre os projetos de sua pasta no Governo do Paraná e também sobre um assunto bastante importante e relevante ao setor produtivo da região oeste: as licenças ambientais junto ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná). O evento será às 19h, na sede da Areac, na rua Paranavaí, 1370, no bairro Pacaembu.
Recentemente o IAP emitiu portaria que desburocratiza o processo de licenciamento ambiental. A portaria número 281/2018 admite a compatibilização dos processos da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI). Com isso, o usuário ambiental pode requerer os dois procedimentos de forma isolada ou simultânea, conforme as características e fase do empreendimento ou atividade. Até então, os pedidos de Licença Prévia e Licença de Instalação só podiam ser efetuados de forma separada, o que causava uma demora mais significativa na análise de todo o processo de licenciamento.
A decisão segue as diretrizes previstas no Decreto Estadual 9.360/2018, que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, e no artigo 33 da Resolução Cema 65/2008, que atribuiu ao IAP competência para adoção de procedimentos específicos de licenciamento ambiental.
O secretário Natural de Campo Mourão, foi vice-prefeito e secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente da cidade, na gestão 1996/2000. Também exerceu o cargo de chefe regional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento na região Noroeste e diretor administrativo e financeiro do Instituto Emater/PR. Em janeiro de 2011, Marcio Nunes assumiu a presidência do Instituto das Águas do Paraná.