Anunciados na semana passada, os seis grupos setoriais do governo do estado que vão sugerir que projetos serão realizados através de PPPs (Parcerias Públicos Privadas), concessões ou PMIs (Procedimentos de Manifestação de Interesse) começam a trabalhar hoje. O discurso pró- -mercado foi central durante a campanha do governador Ratinho Junior, mas foram citados poucos setores que podem ser efetivamente beneficiados. Até agora Ratinho lembrou apenas estradas, presídios e aeroportos, mas os grupos formados indicam que mais áreas podem entrar na lista – além de infraestrutura e segurança, há grupos para saúde, de inovação, turismo e agricultura. A coordenadora de concessões e parcerias da Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes, Maria Lúcia Matsunaga diz que ainda não estão definidos os projetos que podem entrar no PAR (Programa de Parcerias do Paraná), criado por lei no começo deste ano. Só depois que os grupos indicarem as ideias elas serão levadas ao CPAR (Conselho do Programa de Parcerias do Paraná), grupo que foi formado por secretários de estado e que dará a palavra final sobre a inclusão ou não deles. “Serão avaliados quais tem maior interesse público”, diz Maria Lúcia. Ela explica que a elaboração de uma PPP (Parceria Público Privada), pode demorar entre 12 e 18 meses. Um contrato de concessão, no entanto, pode ser feito de maneira mais rápida. Além disso, lembra, o governo ‘herdou’ alguns PMIs da gestão anterior, que agora podem ser levados adiante. O Executivo evita dizer quais projetos especificamente podem entrar nesta lista. Desde a campanha, o governador Ratinho Junior vem citando alguns exemplos, como a venda de imóveis do governo, concessões de rodovias (mas sem citar quais) e também sobre a possibilidade de parcerias em presídios. Ele ainda admitiu uma possível venda da Compagás. Depois de eleito, Ratinho até falou em privatizar os aeroportos de Foz do Iguaçu e Londrina, mas os locais ainda estão sob gestão governo federal. Na posse do novo presidente da estatal, ele também determinou que a Copel priorize investimentos em energia elétrica, o que fez com que a empresa anunciasse uma avaliação sobre se continua ou não controlando a Copel Telecom – provedora de internet. Como funciona o PAR Assim como em qualquer investimento público, os processos terão que passar pela fiscalização do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Segundo Mária Lúcia, o órgão vai ser chamado a acompanhar os processos ainda durante a sua elaboração. Os licenciamentos ambientais também tramitam normalmente, mas “furam a fila” dentro das análises nos órgãos estaduais. O PAR também criou um fundo para financiar os projetos, mas ele ainda não está ativo. METRO CURITIBA