A Controladoria Geral do Estadoanunciou que vai revisar atestados médicos utilizados para justificativa defaltas e licenças de servidores públicos para afastar suspeitas de fraudes.
As secretarias de estado terãoquinze dias para encaminhar cópias dos documentos apresentados e a listagem dosempregados que faltaram ao trabalho por motivo de saúde a partir do mês dejaneiro.
De acordo com a coordenadora deCompliance da Controladoria Geral do Estado, Marilis Molinari, o procedimentoserá realizado porque foram encontrados indícios de possíveis irregularidades.Suspeita-se que foi feito uso dos atestados sem os procedimentos determinadospelo Estatuto do Servidor ou pela Coordenadoria de Segurança e SaúdeOcupacional.
Conforme o regramento estadual,quando o afastamento do servidor for por período maior do que três dias nomesmo mês o funcionário precisa ser submetido a perícia médica para homologaçãodo atestado.
Em caso de fraude na emissão ou naapresentação do atestado o servidor pode ficar sujeito a suspensão ou mesmo àexoneração do cargo; e a verificação dos documentos apresentados parajustificar as faltas pode ser feita a qualquer tempo.
A ação faz parte de esforços parao estabelecimento de rotinas de verificação dos procedimentos internos dogoverno do estado, conforme prometido pelo governador Ratinho Jr enquantocandidato e reafirmado no início do ano.
Repórter Cristina Seciuk
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