PRISCILA SIMÕES
A Secretaria de Estado da Educação garante acesso à alfabetização,à escolarização básica e à formação superior a aproximadamente 36% dos presosque cumprem pena nas 33 unidades prisionais do Estado. Trata-se daescolarização das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental e Médio namodalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), qualificação profissional e apossibilidade de cursar uma faculdade à distância.
Uma imagem bem diferente da que normalmente se atribuiao sistema prisional e, para muitos dos presos, a primeira chance de poderestudar.
É o caso do Daniel, de 32 anos, que aprendeu a ler e aescrever no sistema prisional – antes de ser preso, nunca esteve em uma sala deaula. “Já consigo escrever o meu nome com a letra cursiva e de fôrma. Isso foio mais importante para mim. E também conseguir ler e saber que tem um papel queestá explicando alguma coisa e entender aquela informação”, disse.
Daniel está há oito meses na Unidade de Progressão daPenitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara (na Região Metropolitana deCuritiba). Pela manhã, ele cumpre tarefas de faxina junto com a equipe delimpeza e, à tarde, tenta se preparar para um futuro mais digno. “Aqui foi ondeeu consegui oportunidade de estudar e trabalhar, sou muito grato. Daqui parafrente, é esse caminho que quero seguir, estudar, trabalhar e ter uma vida comdignidade”.
De acordo com a coordenadora da Educação de Jovens eAdultos da Secretaria de Estado da Educação, Marcia Dudeque, a educação nosistema prisional é uma garantia legal mas, mais do que isso, é umaoportunidade de cidadania.
“Quando o sujeito entra no sistema prisional sem saberler ou escrever, e percebe que tem essa oportunidade, descobre sua capacidadecognitiva e entende que a educação vai proporcionar novas possibilidades, sejapara continuar estudando ao sair do sistema prisional, seja para poderconcorrer a vagas de trabalho com maiores chances”, afirmou Dudeque.
ESTUDO E REMIÇÃO DA PENA – Os detentos da Unidade deProgressão da PCE estão matriculados no Centro Estadual de Educação Básica paraJovens e Adultos (CEEBEJA) Doutor Mário Faraco, que fica dentro do ComplexoPenitenciário. O centro tem seis salas de aula com carteiras, laboratório deinformática com 16 computadores e acesso restrito à internet, sala de leitura euma biblioteca, além das salas dos professores e pedagogos.
A Unidade de Progressão é a única em regime fechado doComplexo Penitenciário que oferece a educação nos três turnos. Funciona assim:quando não estão em sala de aula, os presos estão trabalhando no contraturno.Quem estuda pela manhã, trabalha à tarde, e vice-versa. Já quem estuda à noite,trabalha oito horas em empresas parceiras da unidade.
A cada 12 horas de estudos, os presos têm um dia amenos de pena para cumprir. Além disso, a cada livro lido, são reduzidos quatrodias de pena. Mas não basta apenas ler. Eles precisam fazer um resumo e umaanálise crítica da obra, que é avaliada pelo professor da sala de remição dapena pela leitura. As leituras também são indicadas de forma que sejamprodutivas para o preso.
Na biblioteca eles têm acesso a aproximadamente doismil títulos com obras de literatura brasileira e estrangeira, religião, ficção,romance e conhecimentos gerais, entre outros. O acervo é uma coletânea dedoações feitas por instituições públicas, organização não governamentais,parentes dos presos e da comunidade em geral. Antes de serem catalogados, osprofessores fazem uma seleção dos livros.
“Uma penitenciária tem que dar o tratamento adequadopara o preso seja lá qual for o motivo da prisão. A partir do momento que elefoi julgado e condenado, a nossa parte não é condenar novamente, mas dar a essecidadão condições para ele voltar à sociedade”, disse a diretora da UP, CínthiaBernardelli Dias.
MODELO NA AMÉRICA LATINA – Todos os 288 presos daUnidade de Progressão da Penitenciária Central do Estado estudam e trabalham.Em 2017, quando completou dois anos de existência, a unidade foi consideradapela Organização dos Estados Americanos (OEA) um modelo em tratamento penal.
Além da alfabetização, os detentos têm a oportunidadede concluir o Ensino Fundamental e Médio, por meio da EJA, e ingressar noEnsino Superior. Oito já concluíram o Ensino Médio e estão fazendo faculdade àdistância.
“Não adiantaria nada ter as outras assistências e otrabalho se não tivéssemos a parte educacional. Quando eles saem, procuramosconversar para que continuem os estudos e eles se sintam motivados eincentivados. Aquele que já tem pelo menos uma certa instrução já sai daqui comoutra perspectiva e possibilidades”, afirmou Cínthia.
Educação oferta do ensino básico ao ensino superior no sistema prisional
Todas as 33 unidades penais do Estado possuem salas deaula, bibliotecas e professores da rede estadual de ensino. Essas unidadesestão vinculadas a nove Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens eAdultos que cuidam da vida escolar dos presos.
Ao todo, 7.802 presos estão fazendo alguma atividadeeducacional, o que corresponde a cerca de 36% da população prisional adulta.
Marcia Dudeque explica que a oferta da educação nosistema prisional é um direito garantido por lei ao cidadão privado deliberdade. “A educação é um dos principais direitos do cidadão, tanto é que aSecretaria de Estado da Educação oferta a educação dos anos iniciais do EnsinoFundamental, até a possibilidade de ingresso no Ensino Superior. Em muitoscasos, o sistema educacional passou a ser o primeiro contato com aescolarização de determinadas pessoas que estão privadas de liberdade. O presonão é obrigado a estudar, mas se ele quiser, pode porque o Estado proporcionaessa possibilidade”, afirmou Cínthia.
Educação oferta do ensino básico ao ensino superior no sistema prisional
Todas as 33 unidades penais do Estado possuem salas de aula, bibliotecas e professores da rede estadual de ensino. Essas unidades estão vinculadas a nove Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos que cuidam da vida escolar dos presos. Ao todo, 7.802 presos estão fazendo alguma atividade educacional, o que corresponde a cerca de 36% da população prisional adulta.
Marcia Dudeque explica que a oferta da educação no sistema prisional é um direito garantido por lei ao cidadão privado de liberdade. “A educação é um dos principais direitos do cidadão, tanto é que a Secretaria de Estado da Educação oferta a educação dos anos iniciais do Ensino Fundamental, até a possibilidade de ingresso no Ensino Superior. Em muitos casos, o sistema educacional passou a ser o primeiro contato com a escolarização de determinadas pessoas que estão privadas de liberdade. O preso não é obrigado a estudar, mas se ele quiser, pode porque o Estado proporciona essa possibilidade”.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – O Governo do Paraná, em parceria com o Governo Federal, por meio do Pronatec, oferta também os cursos de qualificação profissional de Operador de Computador e Assistente Administrativo na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (CPAI), Penitenciária Central do Estado - Unidade de Progressão (PCE-UP) e na Casa de Custódia de Piraquara, e também na Penitenciária Federal, de Catanduvas (Centro-Sul), totalizando seis turmas e 100 vagas.
Os cursos têm duração de 160 horas, distribuídas em cinco disciplinas, e em aproximadamente três meses de curso. Os presos contam com material de apoio adaptado com livros e apostilas, camiseta, lápis, borracha, pendrive (somente para os estudantes do curso de Operador de Computador) bloco de anotações, livros, apostilas, Roteiro de Estudos para o Estudante, atividades avaliativas e avaliações finais em cada disciplina.
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