Paralisadas desde novembro do ano passado, as obras do Contorno Noroeste, em Francisco Beltrão, ainda dependem da conclusão das desapropriações para prosseguir. A grande maioria das 39 propriedades afetadas pela construção da rodovia está regularizada, mas em alguns casos não houve acordo entre o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e os proprietários sobre o valor das indenizações e os casos foram judicializados.
Nessa situação, a Justiça pode conceder a chamada “imissão na posse”, que permite que a área contestada seja repassada ao Estado, dado o interesse público da obra, e os valores considerados justos apurados ao longo do processo. É como se o proprietário recebesse um valor provisório e posteriormente, ao longo das instruções e com base em perícias e avaliações mais detalhadas, o preço pago pela expropriação fosse revisto. O JdeB apurou que ainda restam dois processos deste tipo, aguardando a decisão judicial. Os valores das causas beiram R$ 1,3 milhão. Apesar de o DER caracterizar a necessidade de urgência das decisões, a juíza responsável pelos processos aponta que uma das ações só foi apresentada em agosto deste ano e a outra no início deste mês – os decretos expropriatórios haviam sido publicados em fevereiro de 2018 e maio de 2019.
9% pronto
A Dalba Engenharia, empresa que vinha executando as obras, paralisou os trabalhos no contorno há quase um ano, com 9% dos trabalhos concluídos, porque muitos imóveis ainda não estavam indenizados. Com isso, a obra teria que ser feita em “pedaços”, o que encareceria o custo final para a empreiteira. Agora, a Dalba espera a finalização das expropriações para retomar os trabalhos – o contrato vence em 30 de novembro, mas pode ter o prazo aditivado. A retomada das obras no contorno foi anunciada ainda em agosto pelo governador Carlos Massa Ratinho Jr, durante visita à cidade.
Adiantando obras
Enquanto aguarda a liberação total das áreas, o DER já encaminhou as obras complementares para agilizar a conclusão do contorno. São pontes e pontos de travessia que estão sendo licitados separadamente, conforme mostrou reportagem do JdeB há 60 dias. Os dois acessos, três interseções e uma ponte podem começar antes da retomada das obras gerais do contorno.


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