O estado inovador 5.0 que o governador Ratinho Jr. defende vem encontrando resistência entre servidores da era analógica que ocupam sensíveis funções de mando na administração estadual. Embora não possa ser tratado como exceção, um exemplo da resistência se dá na área do meio ambiente, mais especificamente no velho Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Reduto histórico de problemas policiais e judiciais, conhecido por criar dificuldades ou oferecer facilidades suspeitas, o IAP passou por uma reestruturação a partir da reforma administrativa implantada pelo governo. Juntou outros órgãos que atuavam na área ambiental e mudou até de nome e sigla: agora é IAT, Instituto Água e Terra. Mas não mudou a cultura interna.
Apesar da apresentação pelo governador Ratinho Jr., em evento realizado no último dia 14, sobre o Governo 5.0 – um novo modelo de gestão, com uso amplo de recursos de informática para facilitar o acompanhamento e gestão dos serviços públicos -, no IAT os processos digitais não conseguem vencer o hábito dos formulários de papel.
É ainda em papel que tramitam processos de licenciamento, autuações, multas etc. Conseguir autorização para furar um simples poço artesiano na chácara, por exemplo, pode levar anos. Pior ainda se um investidor quiser construir uma pequena usina hidrelétrica, fazer uma barragem para criar peixes ou desmatar uma área adequada para aproveitamento agrícola.
As dificuldades são grandes, mas nada que não possa ser resolvido por outros meios. Como o que permitiu que em tempo reduzido fossem autorizados grandes projetos de condomínios imobiliários em áreas de preservação em Campo Largo – pivô da Operação Rota 66 deflagrada pelo Gaeco no mês passado.
Neste caso, as investigações do Ministério Público Estadual envolveram o chefe do escritório do IAP de Curitiba, um ex-prefeito de Campo Largo, um ex-deputado estadual e os donos da construtora que investia R$ 400 milhões nos projetos.
Já existe um sistema informatizado que permitiria gerenciar e acompanhar a atuação e o desempenho de equipes de campo e de escritórios mediante o simples acesso a uma tela de computador. Desse modo, situações parecidas com a de Campo Largo, por exemplo, poderiam ser evitadas.
Mas não há quem convença nem mesmo o secretário do Meio Ambiente, o deputado licenciado Márcio Nunes, a resistir aos subalternos que insistem em ser preferível guardar segredos em meio à burocracia dos papeis ou em manter sistemas digitais próprios que não se integram nem “conversam” com as demais áreas da pasta.
Aliás, a secretaria do Meio Ambiente também mudou de nome e de status. Agora é Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – com estrutura
maior e mais moderna que, supostamente, deveria atuar como canal de atração de investimentos e de empresas para o Paraná, como quer o governador Ratinho Jr. E que tornaria mais viável o exercício do modelo de compliance também pregado pelo governador.
A Controladoria Geral do Estado está preocupada com o problema.
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