A dona de casa Joice Valério Gomes, de 23 anos, mora em uma favela e divide a casa de quatro cômodos com o marido, os quatro filhos pequenos e alguns visitantes que não são bem- -vindos: ratos, baratas e até cobras e morcegos já entraram no local, levando apreensão e mesmo doenças para a família. Moradora da Vila Santo Antônio, em Jandaia do Sul (Vale do Ivaí), ela faz parte das 75 famílias que serão as primeiras beneficiadas pelo programa Vida Nova, iniciativa do Governo do Estado para reduzir o número de favelas no Paraná. O projeto-piloto do Vida Nova, que será implantado em Jandaia do Sul, foi lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no final de novembro, e as casas deverão ser construídas no ano que vem. A previsão é que sejam atendidas 2.500 famílias por ano, de todo o Estado, até de 2022. Assim como os seus vizinhos, Joice conta os dias para embarcar com a família no Vida Nova e deixar para trás a residência precária, os dias de chuva que trazem ameaças de deslizamento e os bichos que causam riscos às crianças e adultos. “A chuva quando vem, sai arrastando tudo, entra dentro de casa. Tem muitos bichos, ratos enormes, já entrou cobra e um morcego que pousou no carrinho da bebê. Meu filho está com cobreiro por causa disso”, conta Joice, que mora na vila desde que nasceu. “Não vejo a hora de ir para o novo lugar. A estrutura vai ser melhor, porque minha casa está caindo, tem buraco para todo lado. Não vai ter bicho entrando na casa da gente e terá espaço para as crianças se distraírem”, visualiza Joice.
PROGRAMA - Mais que moradias populares, o programa se destaca por englobar ações multidisciplinares que envolvem 16 órgãos estaduais e um objetivo comum: fazer a inclusão social das famílias, dando acesso completo e integral às políticas públicas do Estado. “É um programa que pode ser exemplo para o mundo, por trabalhar com ações integradas que trarão uma perspectiva real para essas famílias. Além de casas novas e seguras, elas terão acesso a serviços públicos, projetos educacionais e de capacitação profissional”, afirma Ratinho Junior. “É a primeira vez que o Estado propõe um programa de desfavelamento no Paraná, que vai tirar pessoas de áreas de risco, extremamente carentes, para dar a elas dignidade e qualidade de vida”, ressalta. Os moradores serão realocados para casas populares que serão construídas pela Cohapar em um local apropriado, dentro da malha urbana do município. Como se trata de pessoas em situação de vulnerabilidade social, os imóveis serão repassados gratuitamente aos futuros proprietários.
ÁREAS PRIORITÁRIAS - Por meio do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, em que as prefeituras incluem todas as informações sobre os problemas habitacionais dos municípios, a Cohapar identificou 879 assentamentos precários (favelas) em todo o Paraná. Entre estes, foram selecionadas 137 áreas prioritárias, que serão atendidas pelo Vida Nova. A previsão da Cohapar é realocar 2,5 mil famílias por ano até 2022, priorizando as que moram em assentamentos localizados em áreas públicas, em municípios cuja ação signifique a erradicação das favelas. O público-alvo do programa são pessoas com renda familiar mensal de até três salários- -mínimos, residentes em áreas de ocupação irregular. “Todas órgãos de governo estão trabalhando de forma convergente para resolver os problemas das famílias que vivem em situação precária”, explica o superintendente de Programas Habitacionais da Cohapar, Kerwin Kuhlemann. “Os municípios também são parceiros importantes. As novas moradias serão construídas em terrenos cedidos ou adquiridos pelas prefeituras”, diz.
DIAGNÓSTICO - O trabalho multissetorial para a implantação do Vida Nova começou com o diagnóstico das famílias de Jandaia do Sul e o mapeamento da área onde vivem. O objetivo foi identificar quais políticas públicas são mais necessárias e se as pessoas precisam de um atendimento específico nas áreas de saúde, educação, assistência social ou segurança, por exemplo. Elaborado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e aplicado pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, o questionário levou em conta tanto as questões socioeconômicas dos moradores como a disposição do loteamento com relação à infraestrutura e o acesso a equipamentos públicos. A Defesa Civil foi a campo conversar com os moradores e recolheu dados sobre frequência escolar, trabalho, número de pessoas com dificuldade de mobilidade ou que usam medicamentos controlados, acesso a escolas, unidades de saúde e hospitais, proximidade a áreas de lazer, farmácias e outros serviços, estrutura do domicílio, tempo de moradia na região e a percepção dos moradores sobre o local. Os dados foram compilados no Sistema Informatizado de Defesa Civil (SISDC), ferramenta que mapeia as áreas de atenção do Estado e que auxilia na gestão de risco a desastres nos municípios. O órgão também fez imagens com drones, que permite visualizar a área e facilita a tomada de decisões. “O resultado foi muito bom porque fizemos uma pesquisa quantitativa e social sobre a população que reside nessa área. É um local que merece atenção, por estar próximo a um córrego e em uma área de declive que está sujeita a desabamentos”, explica o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Ricardo Silva.
