Medida foi lançada pelo governo estadual e atualiza as classificações da produção agropecuária e os tamanhos dos estabelecimentos rurais
Folha de Londrina1 Feb 2020Reportagem Local
Gustavo Carneiro
Mylton Casaroli Junior planta laranjas em 65 hectares da sua propriedade em Londrina
Uma medida que visa permitir a geração de empregos e novos negócios no campo foi lançado pelo governo do Paraná. Trata-se do programa Descomplica Rural, que promete agilizar os processos de licenciamento ambiental. A novidade atualiza as classificações da produção agropecuária e os tamanhos dos estabelecimentos rurais e dá celeridade às análises dos pedidos de licenças. “Aquilo que chegava a demorar um ano será resolvido em poucos dias”, prometeu o governador Ratinho Junior.

O programa foi formulado por técnicos ambientais e jurídicos do Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Sedest), com apoio do setor produtivo estadual. As informações são da Agência Estadual de Notícias.

O governador destacou que a iniciativa se soma ao programa Descomplica, que desburocratizou a abertura de empresas no Estado, e que vai beneficiar quem deseja empreender no setor agroindustrial. Ele citou, como exemplo, novas regras para quem já conta com unidade produtiva em sua propriedade rural, e incentivos para novos aviários, granjas e tanques para a produção de peixes.

Segundo o governador, o Paraná tem compromisso com o desenvolvimento sustentável para ampliar a presença dos seus produtos no mercado internacional. “O agricultor paranaense tem a consciência da preservação das microbacias, das nascentes, da reserva legal e da mata ciliar. Mas quem quer abrir um tanque de peixe, sabendo de tudo isso, não pode esperar seis meses para o procedimento da licença”, avaliou.

O principal objetivo do Descomplica Rural é a agilidade nos processos de licenciamento, com segurança ambiental e jurídica. Entre as principais mudanças estão a reclassificação do porte dos empreendimentos da avicultura, permitindo licenciamento mais célere para propriedades com até 12 mil metros quadrados; implementação de prazos estendidos de renovação ambiental; previsão de reserva de 30 mil litros de combustível com dispensa de licença; e implementação de padrões para cultivo de ostras, mexilhões e vieiras.

Outra ação é a inserção de empreendimentos que ainda eram licenciados pelo Sistema Integrado Ambiental (SIA) dentro da nova metodologia estadual. Entre eles estão os de saneamento, cemitérios, fauna silvestre, geração, transmissão e subestação de energia; náuticos, minerários; rodoviários; aeroportos e aeródromos; atividades portuárias; transporte por dutos; além de obras de dragagem, canais para drenagem e retificação de curso de água.

José Volnei Bisognin, presidente em exercício do IAT, explicou que o Descomplica Rural reúne alterações em resoluções, portarias e processos internos da área ambiental para simplificar a relação com a agropecuária. “Como exemplo, havia licenças prévias com validade de dois anos, mas em alguns casos, agora, pode passar a oito ou dez anos. Um aviário com mil metros quadrados não precisa mais de licença para começar, antes precisava do conjunto completo. Os prazos foram dilatados, o que facilita a vida do agricultor, inclusive com economia financeira”, afirmou.

Ele citou, ainda, a exigência dos financiadores para a documentação ambiental. “Agora o próprio produtor pode pedir online em alguns casos. As mudanças foram feitas com objetivo de simplificar o dia a dia do agricultor”, comentou.

Ágide Meneguette, presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), disse que, ao diminuir as dificuldades dos produtores, mas dentro de um ambiente de responsabilidade ambiental, o governo do Estado aposta no crescimento econômico.

“O produtor vive um emaranhado de burocracias e as vezes têm que bater em várias portas para tocar sua atividade. Temos um acordo com a ONU de transformar o Paraná num Estado com sustentabilidade. No Fórum Econômico de Davos, na Suíça, as discussões mostraram que aqueles que não tiverem compromisso e sustentabilidade reconhecida não terão mercado internacional”, afirmou.

A Faep, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo vão treinar os produtores rurais em todo o Estado a fim de explicar as principais alterações metodológicas do Descomplica Rural.

O Ministério da Agricultura fixou padrões visuais de qualidade para frutas, verduras e legumes, requisitos mínimos para o hortifrúti ser considerado próprio para consumo. A regra começou a valer há oito meses, mas, segundo os produtores, as práticas já eram comuns para atender um mercado cada vez mais exigente.

A Instrução Normativa nº 69, de 2018, determina que os produtos devem estar inteiros, limpos, firmes, sem pragas visíveis a olho nu. Não podem ter odores estranhos, estar excessivamente maduros ou passados, apresentar danos profundos, ter podridões, estar desidratados, murchos ou congelados. Em caso de problemas, o produto é retirado do mercado.

“É um produto para exportação, não podemos errar em nada”, destaca o produtor rural Mylton Casaroli Junior, 65. Ele planta laranjas em 65 hectares da sua propriedade em Londrina. Segue rigorosamente as instruções do agrônomo da cooperativa para evitar a propagação de

pragas e faz cursos sobre manejo, poda, adubação, para se manter sempre atualizado.

Além disso, utiliza o processo manual de colheita em 80% do pomar, para evitar que a laranja caia na terra. Mylton começou a testar neste ano, em parte da produção, a utilização de um pano semelhante ao usado em plantações de café – a laranja é derrubada em cima do tecido e, com isso, não tem contato com a terra, nem com impurezas e bichos. “Mas esses panos são muito caros. O cuidado com o pomar está ficando caro, o custo aumenta ano a ano.”

Outra prática para otimizar a produção é prestar atenção à colheita. “Tiramos dos pés somente as laranjas que o caminhão tem capacidade de transportar. Se a laranja ficar fora do pé, pode murchar.”

Segundo ele, é uma tendência mundial o consumidor querer uma fruta mais bonita, mais sadia. “Por outro lado, o produtor está consciente de que deve oferecer um produto bem feito. O produtor, o consumidor e o mercado estabelecem o controle de qualidade.”

DENTRO DO PADRÃO

O produtor rural Luiz Carlos Monobi, 48, comercializa 100% da produção orgânica de tomate, pepino, pepino japonês, berinjela, abobrinha, quiabo e ervilha torta para uma distribuidora de

Curitiba. “Se a gente mandar fora do padrão, simplesmente eles não pagam.”

O foco na qualidade inclui ações como controle de pragas e doenças e uma seleção rigorosa dos produtos após a colheita. Antes de embalados, são mergulhados em uma solução de água e cloro para evitar a proliferação de fungos e bactérias.

Após embalado, o produto é transportado em um caminhão refrigerado até Curitiba.

Segundo ele, a portaria do Ministério da Agricultura não influenciaria na qualidade do produto. “Quem dita o mercado é o consumidor.”

“O produtor não vai mandar qualquer material porque o mercado já tem essa exigência e inclusive se recusa a comprar caso não haja qualidade”, declarou Edson Dornellas, presidente do Sindicato Rural de Londrina.

O diretor técnico da Ceasa Paraná, Antônio Leonardecz, explica que a instrução normativa complementa o trabalho que vem sendo feito desde a vigência da resolução estadual 748, de 2014, que dispõe sobre a classificação e rotulagem de hortifrúti.

“Fizemos reuniões com agricultores, montamos grupos, fizemos cursos sobre uso racional do solo, da água, de produtos químicos. Desde então, houve melhoria na qualidade do produto.”

Assessora técnica do Sistema Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), a agrônoma Elisangeles Souza considera que todos os membros da cadeia produtiva devem ter responsabilidades.

“O produtor deve produzir com qualidade e fazer a classificação para o comércio. O atacadista e o varejo têm que manter essa qualidade armazenando e expondo os produtos em condições ideais para a manutenção dessa qualidade.”

A Apras (Associação Paranaense de Supermercados) destacou que orientará os associados para o cumprimento da lei. “Esta instrução poderá significar uma maior qualidade dos hortícolas oferecidos aos clientes. Destacamos também que esta norma pode acarretar um aumento do índice de perdas e desperdício. Um exemplo é de quando o cliente descarta algumas bananas de um cacho, que deverão ser descartadas imediatamente pela loja. Porém, a normativa pode ser muito positiva para todo o setor e para os clientes em termos de qualidade dos produtos ofertados.”

Apesar da normativa, a Apras destaca que sempre orienta os associados para manterem um padrão de qualidade de todos os produtos.

FISCALIZAÇÃO TEM FALHAS

O Ministério da Agricultura explicou que as normas são para toda a cadeia. No entanto, a fiscalização se concentra em atacadistas, centros de distribuição de supermercados, na indústria que embala e proporciona o produto e nos processos de importação.

“Os comércios são fiscalizados pelas agências e secretarias estaduais da Agricultura via convênio”, declarou.

A Secretaria Estadual de Agricultura do Paraná, por sua vez, informou que “a Instrução Normativa não estabelece atribuições à Agência de Defesa Agropecuária e quem poderá efetuar análises é o ministério”. O ministério declarou que alianças já foram feitas no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul para que fiscais estaduais possam atuar.

A pasta não tem um levantamento de quantas fiscalizações foram feitas desde o início da lei, em maio de 2019, para aferir os padrões visuais de qualidade para hortifrúti em todo o Brasil.

“Se a gente mandar fora do padrão, simplesmente eles não pagam”

Lembro de quando eu ia comprar alguma coisa no armazém da esquina. Era criança e gostava de de ir lá porque sempre comprava um ou outro doce com o troco. O que mais me chamava a atenção neste tipo de estabelecimento comercial era o cheiro de coisas misturadas. Uma verdadeira fragrância que aguçava o nariz. Parecia um misto quase inexplicável de ervas, alimentos, artigos de limpeza e sei mais lá o quê. Tinha de quase tudo naquele lugar. O óleo era vendido a granel e a gente tinha que levar um litro vazio pra comprar .O óleo era bombeado por uma geringonça que tinha um cabo que era movimentado e dalí saía por um cano estreito e longo. Parecia uma daquelas antigas bombas de tirar água de poço.

Os cereais eram vendidos a granel também.tinha uma concha de metal que era meio pontuda enfiada lá no meio do latão cheio de arroz, feijão, milho ou quirera .Normalmente o barril era de metal cortado ao meio .As linguiças secas ficavam penduradas em algumas armações no alto onde também ficavam os toucinhos defumados. No canto do balcão de vidro havia uns doces, pipocas de saquinhos com bexiga e um baleiro de vidro que rodava e tinha um monte de divisões com tampa. Era bala azedinha, toffe e umas redondinhas de açúcar que faziam a alegria da criançada que ia com os pais fazer a compra do mês. Refrigerante não era sempre. Só em dia de festa. As tampinhas de alguns tinham uma cortiça por dentro. Lembro do guaraná Londrina, o mais gostoso que já tomei. Ninguém mais faz um guaraná como aquele.

Os ovos eram vendidos a granel também e colocados em um saquinho de papel, sacola de plástico ainda não existia, e dentro era colocado pó de serra entre eles para não quebrarem.

Em dias de chuva, além de ter uma enxada virada ao contrário bem na entrada do armazém para limpar os pés de barro, também era jogado pó de serra para não enlamear e nem escorregar. Engraçado era quando chegava na porta do armazém com chinelo de dedo e ao passar o pé ali quebrava e saía a tira dele que já estava fina de tanto usar. Quando chovia muito, até chegar lá, as batatas das pernas já estavam todas respingadas de barro de tanto correr. Naquela época, as crianças corriam a toda hora e os chinelos estalavam de tanto barro. Isso quando não grudava no chão e o chinelo ficava pra trás.

Uma vez comprei ovos e quando meu pai colocou na geladeira havia treze no saquinho, o vendeiro havia contado errado. Meu pai me mandou voltar e devolver o ovo que tinha a mais. E corria de novo na chuva, nem pegava guarda-chuva pra não demorar.

Parece que quando se é criança tudo é mais gostos. Os sabores e cheiros são uma espécie de nostalgia que acalenta lembranças que nos trazem um bem-estar. O cheiro dos pães que eram vendidos em carrinhos de tração animal nas ruas era especial. Quando o padeiro abria o baú do carrinho saía um cheiro de doce que acredito, muita gente não esquece. Comprava-se muita coisa na rua. Até leite era entregue em litro de vidro. Não tinha tanta padaria e supermercado como hoje. Fazia-se uma boa compra do mês e comprava-se com o dinheiro do salário no início do mês.muita gente comprava fiado,fazia conta e pagava certinho, não havia cartão de crédito, cheque era mais difícil, só pra quem tinha conta em banco, que era um certo luxo.

Costumes antigos de uma época em que os muros na frente das casas eram baixo, as cercas eram de balaustra e os vizinhos se conversavam.

E de vez em quando sinto uma ponta de saudade de tudo isso.