Os deputados estaduais retomam ostrabalhos a partir das 14h30, desta segunda-feira (3), quando o presidente daAssembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), fará a instalação dasegunda sessão legislativa da 19ª Legislatura. Na ocasião, o governador RatinhoJunior (PSD) deve apresentar o plano de governo do Poder Executivo, expondo asituação econômica e administrativa do Estado.
O líder do Governo na Assembleia,deputado Hussein Bakri (PSD), acredita que este será um ano mais tranquilo, já queem 2019 foram feitos os ajustes na máquina do Estado e votados os projetosconsiderados mais polêmicos. Além disso, o parlamentar explica que as eleiçõesmunicipais tendem a influenciar o ritmo de trabalho.
Entre os projetos do Executivo quedevem ser analisados em 2020 está a reestruturação da Agência Paraná deDesenvolvimento (APD), que passará a se chamar Invest Paraná e será subordinadaà Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – antes ela era ligadaà pasta do Planejamento. O órgão, que é responsável por atrair investimentospara o estado a partir da identificação de novas oportunidades de negócio,assinará um contrato de gestão com o Governo prevendo metas a serem cumpridas.
Também será apreciado pelos deputadoso projeto que redesenha a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados doParaná (Agepar). Como a lei que previu a sua criação é de 2002, é precisoatualizá-la, segundo o líder do Governo, em virtude de fatores como a recenteLei Federal das Agências Reguladoras e a nova Lei Estadual de ParceriasPúblico-Privadas (PPPs).
Também estão em pauta outros doisprojetos que criam a Política Estadual de Segurança de Barragens e o SistemaEstadual da Cultura. O primeiro vai adequar o estado ao Plano Nacional deSegurança de Barragens, além de corrigir falhas e aperfeiçoar a legislação paraevitar tragédias como a de Brumadinho. Enquanto o segundo vai reforçar acultura como política de Estado e seguir as normas do Sistema Nacional daCultura, permitindo ao Paraná a participação em editais de âmbito federal e orecebimento de repasses da União para o setor.
Hussein Bakri afirma que o momento demais tensão deve ser em relação a data-base dos servidores estaduais.
A sessão desta segunda-feira ainda nãocontará com uma Ordem do Dia, ou seja, ela não prevê a discussão e votação deuma pauta de projetos de lei. A apreciação dos projetos ocorrerá a partir dasessão de terça-feira (4).
Repórter Francielly Azevedo


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