Instituições públicas, especialistas e toda a sociedade poderão contribuir com a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, que vai nortear as políticas para a área no Paraná pelos próximos 15 anos. A participação social será feita por meio de uma plataforma online, desenvolvida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, com assessoramento técnico e metodologia da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). A ferramenta foi lançada nesta segunda-feira (20), em uma videoconferência com a participação do vice-governador Darci Piana; do presidente da Fiep, Carlos Walter; do secretário estadual de Segurança Pública, Romulo Marinho; e de representantes de outras entidades envolvidas na elaboração do plano. No encontro, Piana assinou o termo de cooperação entre o Governo do Estado e a Fiep que ratifi ca a parceria. O documento também será encaminhado para a assinatura do presidente da entidade. AÇÕES ESTRATÉGICAS - Alinhado ao Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, o Plano Estadual deve ser concluído até o fi nal do ano e trará ações estratégicas válidas até 2035, com a previsão de revisões anuais. O documento busca integrar o trabalho das instituiçõesde segurança pública estaduais, federais e municipais, envolvendo todas as entidades que tenham alguma ligação com o tema, direta ou indiretamente.
CONSTRUÇÃO COLETIVA - A plataforma online garante a participação social na elaboração do plano, mesmo em um momento em que não é possível discussões presenciais. “Este processo de construção coletiva será muito importante e representa a democratização da segurança pública. Técnicos, especialistas e toda a sociedade poderão dar a sua contribuição para defi nir as ações prioritárias para a área no Estado para os próximos 15 anos”, ressaltou o vice-governador. A consulta está aberta pelo período de um mês e pode ser acessada pelo site (observatorios. fi epr.org.br/obsurvey/planosegurancapr). Com ela, entidades como o Ministério Público e a Defensoria Pública Estadual, representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), especialistas e todo cidadão com interesse pelo tema ajudarão a escolher as áreas prioritárias, o horizonte para execução (no curto, médio ou longo prazo) e as instituições responsáveis pelas ações. “A Fiep não poderia deixar de contribuir com o Governo do Estado em uma área tão importante como a segurança pública, que traz impactos à indústria e toda a sociedade”, afi rmou Carlos Walter. “Disponibilizamos nosso capital intelectual e as plataformas de estatística que vão ajudar a construir um Plano Estadual que tenha a melhor gestão, efi cácia e resultados”, ressaltou.
PLANO ESTADUAL – Cerca de 200 especialistas estão envolvidos, desde o fi nal de janeiro, na elaboração das questões que devem compor o Plano Estadual de Segurança Pública. O documento conta com seis eixos estratégicos: Enfrentamento, Prevenção, Sistema Prisional, Defesa Civil, Dimensão Humana e Serviços à Comunidade. “É um projeto que demanda grande sinergia e alinhamento, pois vai basear as ações de segurança dos próximos 15 anos. Tudo o que for colocado no papel deverá ser cumprido e irá orientar o planejamento estratégico e as áreas logística e orçamentária”, explicou o secretário Romulo Marinho. “Os eixos prioritários vão embasar, por exemplo, a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual do governo estadual na área segurança pública”, disse. Todo cidadão pode contribuir com a construção do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social. Basta fazer um cadastro rápido no site (observatorios.fi epr. org.br/obsurvey/planosegurancapr) para ter acesso às questões que envolvem os eixos prioritários.