Integrantes da Associação de Moradores da Colônia Faria (Amici) – a mais antiga da Região Metropolitana de Curitba (RMC) – estão preocupados com os possíveis avanços da obra do na região. Segundo os moradores, a construção – que atinge Colombo e tem cerca de 12,5 quilômetros de extensão – vai na Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia Hidrográfica do Iraí. Problemas ambientais suspendem o projeto desde 2014 e a empresa responsável faz um novo estudo de impactos ambientais para prosseguir com a obra.
A APA é um território de mananciais, com nascentes e afluentes que abastecem a RMC. Atualmente, a área beneficia as cidades de .
O novo empreendimento vai reformar um trecho de rodovias que liga a PR-417 () com a BR-116 ), em Colombo. No entanto, ainda não há previsão para o início dos trabalhos.
A estimativa da Associação da Colônia Faria é de que a obra vai afetar cerca de 100 mil pessoas. De acordo com a Amici, o projeto para executar a obra é exatamente o mesmo que foi proposto para a região em 1975, ou seja, há 45 anos. Com isso, para as necessidades atuais.
A preocupação da Colônia Faria, que tem 2,5 mil habitantes, é compartilhada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que, em 2014, proibiu a concessionária Arteris Régis Bittencourt de implantar o último traçado do Contorno Norte. Na ocasião, que apontam falhas e inconsistências no prognóstico ambiental.
O presidente da Amici acredita que se a obra prosseguir do jeito que está deve interferir diretamente no patrimônio histórico, cultural e paisagístico do local, que existe há 133 anos.
De acordo com o urbanista e presidente da Amici, André Fort, se a obra do último traçado do Contorno Norte tivesse sido finalizada nos anos 70 (época em que foi elaborado o projeto original), a configuração do tecido urbano seria outra e as ocupações irregulares já poderiam ter diminuído na região.
O urbanista reforça que a Amici não está lutando contra a obra do Contorno, apenas contra o projeto de traçado que está sendo proposto. Para a associação, o projeto é idêntico ao que foi apresentado quando o empreendimento foi idealizado. Segundo Fort, nas rodovias, dificultando o direito de ir e vir dos moradores.
“Acreditamos que é um absurdo eles aprovarem uma rodovia do jeito que estão propondo. Uma rodovia que vai ser um muro de segregação onde a gente não vai poder atravessar de um lado para o outro dentro da cidade”, afirma Fort.
Segundo ele, a alegação do Poder Público é de que a obra precisa ser finalizada por conta de um contrato assinado pela Arteris em 2008. O empreendimento, que ainda não foi executado, se encontra no desde então, sem previsão para início dos trabalhos.
O presidente da Amici questiona qual a necessidade de um contrato tão antigo precisar ser cumprido, já que impeditivos ambientais, sociais e técnicos poderão inviabilizar o traçado. O , o governo queria começar o último traçado do Contorno Norte no ano passado, mas ainda não aconteceu.
A Amici chegou a enviar documentos para o Ministério Público Federal (MPF) informando que o último projeto foi desenhado há muito tempo e não tem a configuração atual adequada. Dois anos antes do Ibama barrar a proposta, o , que pediu informações atualizadas do empreendimento e os danos ambientais da proposta.
O Ibama apontou que a Arteris deve se preocupar em garantir uma boa qualidade do ar, listando mais de onze itens relacionados ao problema. Ademais, a concessionária deve apresentar mapeamentos comparativos da para a situação sem o empreendimento e com o empreendimento, para todos os parâmetros.
A preocupação com abastecimento também está presente na lista do Ibama, que pede para a concessionária reapresentar o mapa que indica os pontos de monitoramento da em escala e detalhe que permitam a visualização dos cursos d’ água monitorados.
Além disso, o Ibama solicita que a Arteris levante, identifique e apresente em tabela ou lista, as principais fontes poluidoras, pontuais e difusas, e pontos de lançamento ou disposição em terreno dos ifluentes domésticos e industriais em recursos hídricos. Com isso, a entidade também reforça em vários itens, a necessidade da concessionária responsável fazer um estudo de impactos ambientais sobre a , entre outros.
Entre os impactos negativos, o Ibama também cita a transparência da obra, como das atividades ou empreendimentos da área de influência que venham potencializar os impactos ambientais gerados; e na apresentação do custo total do empreendimento e sobre a fonte financiadora da obra.
Outros problemas estão relacionados à , alterações no uso econômico e risco de contaminação do solo, além de (o que pode causar engarramentos). De acordo com a Colônia Faria, a estrada do último traçado do Contorno Norte vai segregar e adensar o fluxo de origem e destino e não permitirá acessos.
O Ibama sugere que seja proposto um , que tem o propósito de subsidiar a manutenção da estrutura organizacional dos aspectos que caracterizam o patrimônio cultural e histórico imaterial. A ideia é preservar estruturas já existentes de locais com reconhecido valor para a região.
As orientações do Ibama sobre o impacto negativo devem ser consideradas para o andamento de uma nova obra, já que a concessionária Arteris será obrigada a desenvolver um novo projeto, com novos estudos ambientais. Dessa vez, a responsabilidade pela proposta será do Instituto Água e Terra (IAT).
Segundo o Ibama, o projeto inicial do Contorno Norte de Curitiba foi idealizado no início dos anos 80 e corresponde a um segmento com uma extensão de aproximadamente 33 km, dividida em três subtrechos.
O tem 14 km de extensão e foi subdividido em dois lotes de construção, sendo o primeiro da BR-277 até a PR-090 (Estrada do Cerne) e o segundo da PR-090 a PR-092 (Rodovia dos Minérios). O tem 7 km de extensão e faz a ligação da PR-092 a PR-417 (Rodovia da
Uva).
O pedido do Ibama para um novo desenho do está “em consonância com as manifestações civis (audiência pública e documentos apresentados”. Com isso, a Arteris deve repensar o traçado mais ao norte, passando além do limites da APA do Iraí e .
A temática é discutida há anos e, no ano passado, a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) chegou a afirmar, durante reunião com representantes da Arteris, que a obra era de extrema importância para o tráfego da região. Segundo a Comec, é uma vontade do governador Ratinho Jr (PSD) que a obra tenha prosseguimento. Contudo, vários estudos precisam ser feitos antes que isso aconteça.
O teve acesso ao documento original assinado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que estabelece uma série de medidas que a concessionária responsável pela obra deve seguir. No entanto, o contrato não especifica onde o traçado deve ser construído e nem como, apenas os seus pontos de interseção.
O traçado anterior, reprovado pelos moradores há mais de quatro décadas, passava por uma área de preservação ambiental da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A possível revisão do contrato envolve diversos fatores, o que também pode fazer com que a obra atrase mais. Entre eles, a e o seu impacto na tarifa do pedágio no Paraná.
Em nota enviada ao , a Comec destacou que a conclusão do Contorno Norte é uma obra federal que faz parte do contrato de concessão da Autopista Régis Bittencourt. Segundo a entidade, no momento, a empresa realiza um do traçado proposto e a Comec acompanha os trabalhos já tendo participado de audiências públicas com a população e reuniões com a empresa e demais órgãos públicos.
Procurado, o Instituto Água e Terra (IAT) afirmou que a Arteris concessionária Régis Bittencourt ainda está realizando os estudos EIA/RIMA. Com isso, não entrou com pedido de licenciamento no Instituto Água e Terra para fazer a análise.
O Departamento de Estradas e Rodagem do Governo do Paraná (DER) foi procurado pelo mas não retornou à reportagem.
Em nota, a concessionária Arteris Régis Bittencourt informou que o projeto apresentado em 2014 trazia em sua concepção questões de mobilidade urbana associadas ao Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa do Mundo, relacionado ao Corredor Metropolitano, de interesse do Governo do Paraná.
Segundo a Arteris, o projeto foi representado pela COMEC e criava um . “Este traçado apresentava maior interferência, impacto na Área de Proteção Ambiental (APA) do Iraí, além de atingir áreas de pesquisa da Embrapa e próximo ao centro histórico do povoado da Colônia Faria. As alternativas de traçado atuais, apresentadas para atender aos estudos ambientais do IAT, têm alinhamento diferente do projeto de 2014.”
Segundo a Arteris, esse projeto “segue ao que é exigido no Contrato de Concessão, quanto ao seus limites, extensão (11,7km) trecho do km 11,00 ANC (antigo km 83 acesso à Colônia Faria) ao PR-417 (Estrada da Uva), e dispositivos viários (3 trevos e 4 passagens em desnível). O atual projeto também busca mitigar as resistências encontradas ao investimento, e conforto ao usuário”.
Por fim, a concessionária ressalta que o projeto do Contorno Norte visa criar a interligação norte do Anel Metropolitano de Curitiba, sendo . “Ao longo do trajeto, será permitida a interligação urbana das comunidades e vias interceptadas pelo traçado.”   


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