A culpa será mesmo do ICMS dos Estados?
O assunto tomou as rodas de conversa nas últimas semanas. E, novamente, tentaram colocar a culpa nos Estados, mas o que acontece com a Petrobras, depois da lei das estatais e das tão faladas ‘regras de governança’ da mesma, ninguém considera.
Aliás, este é um ótimo momento para falarmos sobre o sistema de arrecadação e qual a destinação desses valores. Muita gente não sabe, por exemplo, que a gasolina só está cara do jeito que está por culpa da má gestão do Governo Federal, e não pelo ICMS cobrado pelos Estados. Que é o mesmo, há anos! Sim, os combustíveis não aumentam por culpa desse tributo, e sim, pela dolarização do produto, que tem seu preço calculado de acordo com o mercado lá fora.
As alíquotas de ICMS praticadas no Paraná estão dentro da média nacional. São 29% para a gasolina e 12% sobre o óleo diesel. Ainda assim, os motoristas paranaenses estão cansados de, toda semana, serem surpreendidos com um novo aumento no valor dos combustíveis.
Mas a tendência é essa mesma! De acordo com a política entreguista dos Governos Bolsonaro e Ratinho Júnior, que em tudo optam pela privatização - ou poderíamos chamar de terceirização de responsabilidade - o importante é garantir o lucro aos acionistas. E quem é esse tal de acionista? Ele é seu vizinho? Não, ele é um ser oculto, com os bolsos cheios de dinheiro, que está interessado em receber parte do seu dinheiro também, e não em investir no Estado que você mora.
O destino da Copel e da Sanepar está seguindo a mesma linha. Já revelei dia desses pra vocês na Assembleia Legislativa, que o presidente de uma das nossas estatais estava comemorando os lucros bilionários, às custas de todo morador do Paraná. E no que isso ajudou a melhorar o serviço que chega na sua casa? Em nada…
Estão amarrando nossas estatais como amarraram a Petrobras, estão garantindo o lucro do clube do chá de Londres enquanto o povo paranaense pagará aumentos abusivos mês após mês... Se tudo der certo (para eles), os amigos recebem bons dividendos e, por consequência, poderão financiar campanhas cruzadas de outros amigos, que por fim será o povo que vai pagar com suor e sangue a festa novamente no final.
Requião Filho é advogado e deputado estadual do Paraná
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