Coluna do Estadão

O ESTADO DE SÃO PAULO (SP) | COLUNAS | 12/11/2022
Com PEC da Transição, reforma do teto de gastos tende a esfriar
T écnicos que trabalham na elaboração da PEC da Transição e também o relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), creem que a aprovação de uma proposta que retire dos limites do teto de gastos o Bolsa Família, como deseja o governo de transição, pode congelar o debate sobre a extinção da regra fiscal. Embora tenha sido promessa de campanha de Lula na eleição, a revisão do teto de gastos tende a perder a urgência – e a regra perdurar. “Eu antevejo que ninguém mais vai falar sobre teto de gastos. Não haverá necessidade, haverá espaço”, afirma Castro. O senador, um dos favoritos a relatar a PEC no Senado, defende que a retirada do programa social do teto seja perene. Ou seja, vá além dos 4 anos do governo Lula

l MOTIVOS.
Em 2023, a manobra vai permitir que Lula aloque R$ 105 bilhões como bem entender – o valor equivale a 7 vezes o orçamento do cobiçado Ministério do Desenvolvimento Regional. l REPETECO. Técnicos que trabalham na PEC avaliam que, se o entendimento prevalecer, Lula só teria de revisar o teto de gastos ao final do mandato. Isso daria previsibilidade ao mercado, dizem, de que uma nova emenda à Constituição não viria tão cedo. l FILA. Depois do Senado, a PEC da Transição irá para a Câmara, onde já se prepara um atalho para que ela avance mais rápido. Nesta sexta (11), a ideia que ganhou tração é a de que ela pegue carona em uma PEC de Tabata Amaral (PSB-SP), que libera universidades para usar contribuições privadas fora do teto. O texto já passou por comissão especial e está na CCJ. A PEC de Tabata está sob avaliação de Wellington Dias e Geraldo Alckmin.

l ESPERA.
Tucanos paulistas resistem à indicação do governador eleito Eduardo Leite à presidência do PSDB. Filiados temem que a dependência do Rio Grande do Sul, em regime de recuperação fiscal, ao governo federal crie conflito de interesses em momentos nos quais o partido decida se opor a Lula. l HORA EXTRA. Outro entrave é a falta de tempo de Leite para se dedicar à gestão partidária. A proximidade das eleições de 2024 exige disponibilidade de viajar a diferentes regiões para auxiliar na coordenação dos diretórios para as disputas às prefeituras. Essa missão é considerada prioridade para reerguer o partido após o derretimento neste ano.

l CONTA
. Aliados de Arthur Lira (PP-AL) já começaram a fazer mapas de votação da eleição para a presidência da Câmara. Acreditam ter 22 votos do União Brasil, apesar da vontade de Luciano Bivar de lançar-se candidato.

l BONDE.
Ministros do STF, do STJ, do TST e do TSE informaram aos dois desembargadores escolhidos para compor o Superior Tribunal de Justiça que vão ao Senado no próximo dia 23 para acompanhar parte da sabatina a que eles serão submetidos no Legislativo. Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram indicados por Jair Bolsonaro a partir de listas enviadas pelos tribunais

. l FOLHINHA.
Aliados de Lula tentam melar a sabatina, mas até agora Rodrigo Pacheco e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, mantiveram a data

Mano Ferreira Diretor do Movimento Livres
Lula adotou a retórica do Estado gastador como indutor de crescimento. Repete a lógica e até alguns personagens do desastre que levou o País à maior recessão da história.

Mara Gabrilli
Senadora (PSDB-SP)
Visitou refugiados afegãos no Aeroporto de Guarulhos com Túlio Gadelha (Rede-PE). A dupla tenta viabilizar a transferência dos imigrantes para casas de acolhimento.

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