Painel

FOLHA DE SÃO PAULO (SP) | COLUNAS | 13/11/2022
Convocação
Ligado a Renan entra na bolsa de apostas para chefiar AGU Bandeira é concursado do Senado e foi chefe de gabinete de Renan Calheiros (MDB-AL) quando ele presidia a Casa. Foi também Secretário-Geral da Mesa Diretora entre 2014 e 2021. O mais cotado para o posto no momento é o ex-secretário de Assuntos Jurídicos na gestão Dilma Rousseff (PT), Jorge Messias.
Não em...
A sinalização de apoio do Cidadania ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), inclusive com a presença da senadora Eliziane Gama (MA) na equipe de transição, dividiu o partido. Os cinco deputados federais eleitos não concordam com a posição expressa pelo presidente da legenda, Roberto Freire, que admite até ocupar um ministério no começo do governo.
"Em nenhum momento, como deputada eleita, fui consultada sobre meu posicionamento em relação ao próximo governo. Ao que tudo indica, esse é um pensamento de uma parte do Cidadania, que, até onde sei, não reflete a opinião dos demais colegas eleitos para a próxima legislatura no Congresso Nacional", diz a deputada eleita Any Ortiz (RS).
Sabático
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), vai passar cinco meses nos EUA a partir de janeiro, quando deixa o cargo. Pretende estudar e só decidir no meio do ano que vem seu futuro político.
Rodrigo ficará sem cargo público em 2023, após perder a disputa pela reeleição para Tarcísio de Freitas (Republicanos). Aliados dizem que ele deve se dedicar ao setor privado durante um período.
Ele também deve decidir mais adiante seu futuro partidário. O governador tem dito que não tem planos de deixar o PSDB, mas já sofre assédio de outras legendas, como o União Brasil.
Fim da fila1
Mesmo no melhor cenário, o PT não deve comandar as principais comissões temáticas da Câmara dos Deputados no ano que vem, o que impõe mais uma dificuldade ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Aliados do presidente da Câmara e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP-AL), montaram uma tabela de distribuição dos colegiados da Casa levando em consideração diferentes cenários para a eleição da Mesa Diretora em fevereiro de 2023. No melhor deles, o bloco do PT ficaria com a quinta escolha.
Isso significa que colegiados importantes como a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a CFT (Comissão de Finanças e Tributação), por exemplo, devem ficar sob o comando de aliados de Lira.
A distribuição das presidências de comissões na Câmara leva em consideração o tamanho das bancadas. Os maiores têm direito às primeiras escolhas, variando o número de comissões proporcionalmente ao de parlamentares.
Micareta
O PT prepara uma "festa popular" para a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro, e espera caravanas de todo o país. Assim como em 2002, deve ser reeditado o esquema de "hospedagem solidária" por militantes que vivem no Distrito Federal.
Na semana que vem, haverá uma reunião da equipe de transição de Lula e da direção nacional do PT para organizar os detalhes do evento. A coordenação geral ficará a cargo da futura primeira-dama, Janja.
Corrida...
Pedidos de vista evitaram que os tribunais decidissem sobre a soltura do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) às vésperas do segundo turno da eleição.
O habeas corpus apreciado na última quinta-feira (10) na 5ª Câmara Criminal do TJ-RJ começou a ser julgado no dia 25 de outubro, com voto favorável do relator para a revogação do mandado de prisão. Um pedido de vista adiou a decisão.
O mesmo ocorreu no STF, corte em que o recurso da defesa do ex-governador começou a ser analisado no plenário virtual da 2ª Turma no dia 14 de outubro, com encerramento previsto para o dia 21. O ministro André Mendonça pediu vista do processo. A prisão do ex-governador já dura seis anos.
Cabral foi forte aliado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o segundo mandato do petista e chegou a ser cotado como vice-presidente de Dilma Rousseff no início das conversas sobre a eleição de 2014.
Lobby1
Auditores da Receita tentam garantir R$ 600 milhões para bônus de produtividade Enquanto as atenções estão voltadas para a PEC da Transição e para a tentativa de abrir espaço para o Bolsa Família de R$ 600, auditores da Receita Federal fizeram corpo a corpo com parlamentares nos últimos dias para garantir recursos para a regulamentação do bônus de produtividade.
O benefício é pago à categoria desde 2016 e foi negociado com a então presidente Dilma Rousseff (PT) para por fim a uma greve. Havia a previsão de um decreto para regulamentar como os pagamentos seriam feitos e como seria calculada a produtividade, mas ele nunca foi editado.
Por isso, desde 2017, paga-se um valor fixo a servidores da ativa e a aposentados de R$ 1.800 para analistas e R$ 3.000 no caso de auditores. Caso o decreto seja editado, a categoria prevê que, em função das multas aplicadas, esse bônus possa chegar a R$ 6.400

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