Comunidades pedem melhorias na área habitacional

BAND NEWS FM CURITIBA ONLINE (PR) | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | 15/11/2022
Lideranças de cinco comunidades pediram urgência na elaboração de projetos para habitação social durante audiência pública em Curitiba. O evento reuniu representantes das comunidades da 29 de Março, Jardim Primavera, Tiradentes, Sambaqui e Caximba, além de membros da OAB-PR, do governo estadual, do Tribunal de Justiça do Paraná e do vereador Dalton Borba (PDT), que presidiu a audiência.
O encontro foi pautado para tratar da alternativa dos empreendimentos de habitação de interesse social por autogestão, que é uma categoria na qual a comunidade, organizada em associações de moradores, assume o comando da obra — a exemplo do realizado no “Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Entidades”. A exposição do modelo foi realizada pela coordenadora executiva da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Maria das Graças Xavier.
Segundo a Companhia de Habitação Popular (Cohab), Curitiba conta com 50 mil famílias vivendo sem infraestrutura básica, sem esgoto, sem pavimentação e energia elétrica. Dados do IBGE mostram, ainda, um déficit habitacional de 80 mil domicílios em Curitiba. Líder na comunidade 29 de Março, Juliana Almeida Teixeira expôs a realidade da comunidade, que teve parte das habitações destruída por um incêndio, as quais foram depois reconstruídas com ajuda de organizações sociais, em especial da Teto.
A iniciativa dos poderes públicos mais comemorada na audiência pública não foi do Executivo, nem do Legislativo, mas a da Comissão de Conflitos Fundiários (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), representada na audiência pelo seu presidente, o desembargador Fernando Antonio Prazeres. Ele reconheceu a importância do diálogo.  
Entre os temas mais discutidos foram problemas com falta de “levantamento das terras”, “das áreas que são públicas e poderiam ser passíveis de produção de moradia” e dos “imóveis abandonados que não são colocados à disposição da função social da propriedade”. Ao final da audiência, Dalton Borba informou que todas as sugestões dadas durante o encontro serão agrupadas em um único documento, que depois será distribuído aos participantes e servirá de base para sugestões ao Executivo, moções e projetos de lei na Câmara.


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