Comunidades pedem melhorias na área habitacional

BANDNEWS FM (CURITIBA) (PR) | BAND NEWS CURITIBA NOITE | 15/11/2022



Lideranças de cinco comunidades pediram urgência na elaboração de projetos para habitação social durante audiência pública em Curitiba. O evento reuniu representantes das comunidades da 29 de Março, Jardim Primavera, Tiradentes, Sambaqui e Caximba, além de membros da OAB-PR, do governo estadual, do Tribunal de Justiça do Paraná e do vereador Dalton Borba (PDT), que presidiu a audiência.O encontro foi pautado para tratar da alternativa dos empreendimentos de habitação de interesse social por autogestão, que é uma categoria na qual a comunidade, organizada em associações de moradores, assume o comando da obra — a exemplo do realizado no “Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Entidades”. A exposição do modelo foi realizada pela coordenadora executiva da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Maria das Graças Xavier.Segundo a Companhia de Habitação Popular (Cohab), Curitiba conta com 50 mil famílias vivendo sem infraestrutura básica, sem esgoto, sem pavimentação e energia elétrica. Dados do IBGE mostram, ainda, um déficit habitacional de 80 mil domicílios em Curitiba. Líder na comunidade 29 de Março, Juliana Almeida Teixeira expôs a realidade da comunidade, que teve parte das habitações destruída por um incêndio, as quais foram depois reconstruídas com ajuda de organizações sociais, em especial da Teto.A iniciativa dos poderes públicos mais comemorada na audiência pública não foi do Executivo, nem do Legislativo, mas a da Comissão de Conflitos Fundiários (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), representada na audiência pelo seu presidente, o desembargador Fernando Antonio Prazeres. Ele reconheceu a importância do diálogo. Entre os temas mais discutidos foram problemas com falta de “levantamento das terras”, “das áreas que são públicas e poderiam ser passíveis de produção de moradia” e dos “imóveis abandonados que não são colocados à disposição da função social da propriedade”. Ao final da audiência, Dalton Borba informou que todas as sugestões dadas durante o encontro serão agrupadas em um único documento, que depois será distribuído aos participantes e servirá de base para sugestões ao Executivo, moções e projetos de lei na Câmara.

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