Reforçando o combate à dengue na capital do Paraná, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmaram, em segundo turno, nessa segunda-feira (8), o aumento de 32% no valor da multa aos proprietários de terrenos baldios. O projeto é do Executivo, mas recebeu emenda dos vereadores que majorou a correção da multa. Agora, a iniciativa será enviada à Prefeitura de Curitiba, para sanção do prefeito Rafael Greca, e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
O último informe epidemiológico divulgado pelo governo do Paraná mostra como Curitiba tem tido sucesso na prevenção da dengue na cidade, pois dos 175 casos confirmados nos últimos nove meses, apenas 3 foram classificados como autóctones, ou seja, contraídos em decorrência de transmissão local. Parte importante do controle do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, a zika e o chikungunya, é combater os focos de água parada, cuja ocorrência é maior em terrenos baldios.
Lotes abandonados
Depois que a lei for sancionada e publicada no DOM, os donos dos lotes em situação de abandono que não regularizarem as áreas após as advertências da Prefeitura de Curitiba receberão uma multa de R$ 33,62 por metro quadrado do terreno baldio (005.00057.2023). O valor antigo era R$ 25 por metro quadrado. A iniciativa também reitera que, nos casos em que houver inação do proprietário, equipes do Executivo podem ingressar nos lotes com suspeita de foco de dengue, sendo que o custo da operação depois será cobrado particular.
Foram 33 votos favoráveis ao aumento de 32% no valor da multa e apenas 2 contrários. A crítica à proposição veio das vereadoras do Partido Novo, Indiara Barbosa e Amália Tortato, que, na semana passada, justificaram serem contrárias ao dispositivo que autoriza a entrada de equipes do governo, sem autorização dos donos, nos terrenos baldios. Hoje, em plenário, apenas o líder do governo, Tico Kuzma (PSD), comentou a proposta, destacando a importância dela para a cidade e pedindo o voto positivo dos vereadores à proposta.
Pela regra vigente no Código de Posturas, hoje, o Executivo primeiro notifica o proprietário da necessidade de limpeza do terreno, que tem normalmente 30 dias para cumprir a determinação, mas o prazo pode ser encurtado para 3 dias se houver suspeita de focos de dengue. Se a ordem não for cumprida, a multa é aplicada e o dono é informado de quando ocorrerá a ação de manutenção com equipes da própria Prefeitura de Curitiba, com o apoio das autoridades policiais se necessário.
*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati
Supervisão do estágio: Alex Gruba
