por João Cândido Martins, da Câmara Municipal de Curitiba (CMC)
Além de elaborar projetos de lei e de exercer a fiscalização dos atos do Executivo Municipal, os vereadores da
Câmara Municipal de Curitiba (CMC) também têm a prerrogativa de encaminhar à prefeitura pedidos de melhorias nos bairros. Ao todo, durante o ano de 2023, a CMC enviou 20.464 requerimentos à
Prefeitura de Curitiba, que dizem respeito a intervenções em toda a cidade, como a manutenção de brinquedos em playgrounds, operação tapa-buracos, implantação de camadas asfálticas, placas e lombadas, coleta de entulhos em terrenos baldios, melhorias na iluminação pública e instalação de equipamento de ginástica destinado a idosos.
A possibilidade de reportar demandas específicas à prefeitura já é disponibilizada por meio do telefone 156, serviço que existe desde 1984. Mas também é comum a população comunicar estas questões aos vereadores, que encaminham os pedidos à
Prefeitura de Curitiba via requerimentos. Para Tito Zeglin (PDT), primeiro-vice-presidente da Câmara, “os requerimentos à
Prefeitura são fundamentais para o trabalho parlamentar, pois são a base para atuarmos de forma mais assertiva. Estes requerimentos são a oficialização das demandas e das questões dos curitibanos, trazidas aos vereadores. Assim, podemos sanar estas dúvidas, além de desenvolver um trabalho mais elaborado na criação de projetos e politicas públicas que solucionem estas possíveis questões”.
No mesmo raciocínio, o vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) diz que é papel do vereador “receber as demandas e qualificar os pedidos”. “Acontece, por exemplo, de haver uma solicitação referente a um ponto de ônibus e o local também não dispor de uma calçada. Consequentemente, pedimos tudo que é necessário para o local. Se a solicitação, se refere, por exemplo, a um rio aberto, o pedido é encaminhado para a Secretaria do Meio Ambiente (SMMA). Caso diga respeito a um rio canalizado, o requerimento vai para a Secretaria de Obras (SMOP). Se o pedido se refere a uma obra pequena, ele é direcionado para a Regional respectiva. Essa filtragem otimiza o atendimento”, esclarece Barros.
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