O governador Ratinho Jr. bem que tentou, mas não conseguiu. Sabendo do potencial eleitoral do deputado estadual Ney Leprevost (União Brasil), o governador queria convencê-lo a sair do páreo da disputa pela prefeitura de Curitiba, dando a ele o “benefício” de escolher o vice na chapa de Eduardo Pimentel (PSD). O secretário João Carlos Ortega foi o mensageiro do desejo de Ratinho Jr. Papo vai, papo vem e nada mudou. Ney segue pré-candidato e ainda fez graça com o secretário de Ratinho Jr., dizendo que ele concede ao governador o direito de escolher o vice para a sua chapa, desde que receba o seu apoio.
PRESSÃO
Conversas de bastidores dão conta que o governador Ratinho Jr. tem recebido alguma pressão da linha de frente bolsonarista para apoiar um candidato do PL, que pode ser Paulo Eduardo Martins, para a prefeitura de Curitiba. Mas o governador já falou aos quatro cantos que seu candidato é Eduardo Pimentel. Resta saber qual o tamanho da pressão dos bolsonaristas pela prefeitura de Curitiba.
EXPEDIENTE CURTO
Em semana de feriado numa quarta-feira, a Assembleia Legislativa sempre dá um jeito de acelerar e reduzir sessões. Nesta segunda-feira, a sessão ordinária teve pouco mais de meia hora de duração e a desta terça-feira já foi antecipada para as 9h30 da manhã para que a folga dos parlamentares seja prolongada. Nova sessão apenas na próxima semana.
TÍTULO PARA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vai homenagear o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, com a Cidadania Honorária. O projeto de decreto legislativo que formaliza a entrega da maior honraria que o Legislativo concede a uma pessoa não nascida na capital foi aprovado nesta segunda-feira (29) em primeiro turno. Foram 26 votos “sim” e as abstenções das vereadoras que compõem a bancada do Novo, Amália Tortato e Indiara Barbosa. A homenagem foi amplamente defendida em plenário pelo autor da iniciativa, Mauro Bobato (PP). Natural de Seberi (RS), o gestor veio de “uma família numerosa, nasceu na roça e nela se criou”. Ortigara é servidor público aposentado. Ele ingressou na Secretaria da Agricultura do Paraná em 1978, tendo ocupado todos os postos, até chegar ao cargo mais alto da pasta, comandando a secretaria, progredindo na carreira, até secretário de Estado.
FRALDÁRIOS EM PARQUES E PRAÇAS
Na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), tramita substitutivo geral que atualiza a lei municipal que trata sobre a instalação de fraldários em estabelecimentos com grande fluxo de pessoas. Apresentada pelo vereador Marcos Vieira (PDT), a proposta visa a ampliar o alcance da norma vigente. Pela nova redação, ficam obrigados à disponibilização de fraldários as praças e parques públicos que possuam sanitários. Pela lei atual, shoppings centers, restaurantes, hipermercados, aeroportos, ambientes privados onde ocorrem exposições são estabelecimentos que já devem contar com o fraldário. Houve modificação também no inciso I do artigo 4° da 15.130/2017, que previa que o fraldário ficasse fora da área do banheiro. No entanto, o vereador argumenta que, especialmente no setor privado, estes espaços dividem lugar com os banheiros femininos, familiares e, em menor quantidade, os masculinos. Dessa forma, Vieira diz que faria mais sentido utilizar-se da área já existente, desde que resguardada a privacidade dos usuários.
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA foto
Projeto de Lei nº 2.221/2023, que prevê atendimento a mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foi sancionado pelo presidente Lula na última quinta-feira (25). Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa (Alep), o deputado Professor Lemos (PT) destacou a sanção, pelo presidente Lula, do Projeto de Lei nº 2.221/2023, que prevê atendimento a mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Lemos destacou a importância da retomada das políticas públicas de cuidado e assistência às mulheres e disse que a iniciativa é mais um instrumento de proteção às vítimas de violência.
PUBLICADA PUNIÇÃO A MARIA LETÍCIA
Foi publicada no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira (26), a punição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) para a vereadora Maria Leticia (PV). Nos próximos seis meses, desde sexta-feira, ela terá todas as suas prerrogativas regimentais suspensas, incluindo a participação na Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), como consequência do Processo Ético Disciplinar 1/2024, encerrado no dia 23 de abril. Por 6 votos a 3, o CEDP julgou que Maria Leticia tentou usar do cargo para obter favorecimento, na noite do dia 25 de novembro de 2023, quando ela se envolveu em um acidente de trânsito, sem vítimas, no bairro Bigorrilho, mas que houve circunstâncias atenuantes, de modo que, em vez da perda do mandato, ela sofreu a punição da perda de todas as prerrogativas regimentais, incluindo a participação na Procuradoria da Mulher. Suspensa de todas suas prerrogativas regimentais, Maria Leticia não poderá mais usar a palavra durante a sessão plenária nos espaços do Pequeno e do Grande Expediente, ficando restrita à discussão das proposições legislativas. Segunda-secretária da Mesa Diretora, a vereadora está suspensa das suas funções administrativas na Comissão Executiva e na condução das sessões plenárias, sendo substituída pelo terceiro-secretário, Mauro Bobato (PP).
PROTEÇÃO AO PRODUTOR DE LEITE
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) defendeu medidas de proteção da cadeia leiteira do Paraná ao visitar a feira agropecuária ExpoFrísia 2024. O evento aconteceu no último final de semana, no Parque Histórico de Carambeí, e Romanelli ressaltou que a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que retira benefícios concedidos na importação de leite. “Está havendo uma concorrência desleal com produtos argentinos e agora quem quiser importar tem que pagar o imposto à vista. A partir de 2025, o ICMS do Paraná na importação de leite terá uma alíquota cheia, de 19,5%”, informou Romanelli. “Era necessário criar mecanismos para proteger este segmento que é composto por pequenos produtores e que tem custo alto de produção”, acrescentou. Segundo Romanelli, além de medidas em nível estadual, o governo federal também pode impor restrições à importação de leite porque grandes compradores do País estão se aproveitando de questões cambiais e trazendo leite da Argentina pela metade do preço.
SURTO DE ESPOROTRICOSE ANIMAL
A ideia de criar uma ala isolada no futuro Hospital Veterinário de Curitiba para doenças contagiosas ganhou o apoio dos vereadores da capital do Paraná nesta segunda-feira (29). A sugestão foi trazida pela vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), que alertou o plenário para um surto de esporotricose animal em regiões da cidade. “É uma micose que passa para as pessoas”, alertou a parlamentar. Rapidamente, Alexandre Leprevost (União) e Indiara Barbosa (Novo) pediram a palavra e apoiaram a sugestão, relatando terem recebido os mesmos alertas de cuidadores de animais. A esporotricose é uma micose subcutânea causada pelo fungo do gênero Sporothrix, que está presente no solo, em madeira e nos vegetais, atingindo majoritariamente gatos domésticos. “Precisa conscientizar os tutores, especialmente aqueles que deixam seus gatos saírem às ruas”, cobrou Leprevost. “Há registros da doença em vários bairros da capital”, atestou Indiara Barbosa. Giorgia Prates apontou que, com uma ala separada, será possível controlar melhor os casos e talvez reduzir a incidência da esporotricose animal em Curitiba.
RECURSOS PARA A CULTURA
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta segunda-feira (29) para analisar duas propostas de autoria do Poder Executivo que tratam da abertura de crédito adicional a pastas da administração pública. Serão beneficias as áreas da cultura e da segurança pública. Ambas as matérias tramitam em regime de urgência. Os membros da Comissão aprovaram o projeto de lei 250/2024, que solicita a aprovação de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18,5 milhões ao orçamento da Secretaria de Estado da Cultura. A medida tem finalidade criar projetos culturais apoiados por meio da Execução de Leis de Fomento Federais, relacionada à implementação da Política Nacional Aldir Blanc como instrumento de fomento e universalização do acesso à cultura. De acordo com o texto, a proposição decorre da necessidade de ajuste orçamentário pontual para a adequada execução das ações de incentivo cultural, sendo que os recursos para a compensação deste crédito adicional são provenientes de superávit financeiro.
ADESÃO AO MINHA CASA, MINHA VIDA
Por unanimidade, com 30 votos favoráveis, os vereadores aprovaram a adesão de Curitiba à retomada do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) nesta segunda-feira (29). O Executivo enviou o projeto de lei à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) há um mês, no dia 21 de março, e a iniciativa tramitou em regime de urgência no Legislativo por decisão dos parlamentares. Serão 696 moradias populares, já autorizadas pelo Ministério das Cidades, destinadas a famílias com renda mensal inferior a R$ 2,6 mil. Pela proposta aprovada pela CMC, a Prefeitura de Curitiba poderá aportar até R$ 40 mil por família selecionada para unidades residenciais do PMCMV, com os recursos sendo usados para “zerar a entrada necessária para acessar o financiamento” ou, a depender da contrapartida, “reduzir o valor a ser financiado” pelas famílias. O Executivo prevê o uso de R$ 27,8 milhões do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) para a realização desses aportes.


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