O Paraná registrou um aumento expressivo de raios em 2023, conforme dados do SIMEPAR, indicando o maior índice dos últimos três anos. Em resposta a esse cenário, o deputado Fábio Oliveira apresentou um projeto na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que visa tornar obrigatória a inspeção periódica dos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) em locais públicos e privados. A proposta, indicada pelo CREA Paraná, busca prevenir acidentes graves por meio da identificação e correção de falhas nesses sistemas.

O projeto de lei prevê a obrigatoriedade da inspeção periódica do SPDA, essencial para proteger a infraestrutura dos prédios no Paraná e a população. Segundo dados do SIMEPAR, em 2023, houve a incidência de mais de um milhão de raios no estado, um aumento de 27% em relação a 2022. A proposta sugerida pelo CREA Paraná visa garantir a detecção precoce de falhas no sistema de proteção, evitando acidentes graves.

Além disso, o projeto prevê a aplicação de penalidades, como advertência ou multa, para quem não realizar a inspeção ou até impedir a compra do sistema de proteção. Está alinhado com a norma NBR 5419 e a Constituição Federal, sendo considerado fundamental para reduzir os riscos das descargas atmosféricas e promover um ambiente mais seguro. As penalidades para a ausência das inspeções podem incluir advertências e multas, com sanções agravadas em casos de reincidência. A fiscalização ficará sob responsabilidade do Corpo de Bombeiros, garantindo um ambiente mais seguro para os paranaenses e estando em conformidade com a norma que regulamenta essas inspeções periódicas. O SPDA permite que a descarga elétrica chegue ao solo sem entrar em contato com a estrutura do prédio ou as pessoas dentro dele.