Lotes irregulares continuam sendo vendidos, em Cascavel. Há dois meses, a Catve fez uma reportagem sobre o assunto e o município tem identificado novas áreas com essa prática.
O Instituto de Planejamento de Cascavel (IPC) está fazendo um mapeamento de todas as chácaras que estão sendo utilizadas para o parcelamento irregular de terrenos rurais. O pedido foi feito pelo Ministério Público e o número de identificações dobrou em dois meses, passando de 40 para 89. Destas, 37 foram notificadas, autuadas e embargadas.
O IPC já chega a quase R$ 1 milhão em multas pela prática irregular nestas 37 áreas autuadas. No entanto, os proprietários ainda podem sofrer sanções do Ministério Público e do Instituto Ambiental do Paraná, já que algumas edificações foram construídas em áreas de preservação. A Comissão de Agricultura da Câmara de Cascavel já verificou que há situações em que a multa do Instituto Água e Terra (IAT) passa de R$ 2 milhões.
Uma nova reunião sobre o tema polêmico foi realizada na OAB de Cascavel. Durante o encontro, foi dito que o número de lotes irregulares pode chegar a quase 10 mil no interior de Cascavel.
A lei municipal diz que é possível fazer um condomínio de chácaras, por exemplo, mas que cada área precisa ter, no mínimo, 20 mil metros quadrados. Qualquer metro a menos que isso, já se trata de um parcelamento irregular. Atualmente, existe a prática de fracionar imóveis rurais, que é diferente do parcelamento.
Proprietários que fazem as subdivisões irregulares e que vendem lotes na área rural estão na mira do Ministério Público, que também se preocupa com a parte social do problema, porque muitas famílias foram enganadas e só tem um contrato de gaveta de compra e venda. Uma audiência pública deve ser convocada para tentar encontrar solução para situações possíveis.
De acordo com o município, a maior concentração desses problemas é no distrito de São Salvador e nas proximidades da estrada Rio da Paz.
Confira os detalhes no vídeo acima.
Reportagem Deivid Souza | CATVE


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