Saldo devedor de garantias alcança R$ 299 bi

SISTEMA FINANCEIRO

DCI (SP) | ECONOMIA | 25/05/2017
No fechamento de abril de 2017, o saldo devedor das garantias concedidas pela União foi de R$ 299,3 bilhões, sendo R$ 222,7 bilhões em operações de crédito (R$ 108,6 bilhões em operações internas e R$ 114,1 bilhões em externas) e R$ 76,6 bilhões em fundos. O Tesouro Nacional publicou a informação ontem no Relatório Quadrimestral de Garantias da União referente ao primeiro quadrimestre de 2017. O documento traz dados e o histórico sobre garantias a operações de crédito e fundos de investimentos. No primeiro quadrimestre de 2017, o saldo da dívida garantida alcançou 41,7% da Receita Corrente Líquida, com pouca variação em relação ao quadrimestre anterior. Entre os credores, destacam-se os bancos federais (BNDES, BB e Caixa), concentrando 98,9% (R$ 107,4 bilhões) das garantias internas, e os organismos multilaterais (BIRD e BID), respondendo por 84,8% (R$ 96,7 bilhões) das garantias externas. Entre os mutuários, os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo são os que apresentam o maior saldo em operações de crédito garantidas, com 14,5% (R$ 32,2 bilhões) e 10,6% (23,7 bilhões) do total, respectivamente. No ano, o Tesouro Nacional honrou R$ 826,5 milhões em obrigações inadimplidas por entes federados, recuperando, através das contragarantias previstas em lei, o valor total de R$ 716,4 milhões. Devido à Ação Cível Originária nº 2.972, ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro, a União encontra-se impedida de executar as contragarantias de cinco contratos do referido ente, restando ainda a recuperar R$ 370,11 milhões relativos a parcelas honradas em 2016 e R$ 111,8 milhões referentes a valores honrados em 2017. No último dia 15 de maio, a Receita informou que, em abril, a União pagou R$ 270,03 milhões em dívida garantida dos entes subnacionais, sendo R$ 265,13 milhões relativos a atrasos de pagamento do Estado do Rio de Janeiro, R$ 2,71 milhões do Estado de Roraima e R$ 2,19 milhões da prefeitura de Natal (RN). /Agências.

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